Por Alessandro Lima
A controvérsia em torno do “problema Weber” propiciou uma frutuosa reconsideração das relações entre a ética medieval e o crescimento econômico, ou mais diretamente do papel desempenhado pela Reforna na eclosão do ethos capitalista. Engenhosidade e erudição não faltaram em ambos os lados da controvérsia. Como é sabido, Weber apoiado por Troeltsch e, com importantes ressalvas, por Tawney, argüiu que o Calvinismo e o Puritanismo forneceram o clima e o veículo necessários para a eclosão do espírito capitalista, definido êste como uma simbiose de individualismo econômico, cálculo econômico exato e comportamento econômico racional.
Outros autores como Brentano, Rachfall, Robertson, e em menor escala Pirenne, visualizaram a emergência do espírito capitalista como um processo algo mais contínuo, ocasionado, independentemente da Reforma, por pressões sócio-econômicas oriundas de fatôres múltiplos tais que as Cruzadas, a Renascença, as Grandes Descobertas e a subseqüente revolução de preços. No que tange à influência das idéias religiosas em si mesmas, Brentano e Robertson pretenderam ainda que os ensinamentos do catolicismo medieval, particularmente a doutrina dos canonistas sobre a usura, tivessem talvez estimulado antes que inibido o crescimento capitalista. É o que também inferem Keller e Sombart. Analisando as doutrinas de Santo Antonino e Bernardino de Siena, Sombart enxerga nelas o desejo e a intenção de fomentar o espírito de empresa. Esta interpretação é, entretanto, vigorosamente questionada por Weber. Para este, a doutrina canonista, se bem que procurando transigir com as realidades do mercado monetário, nunca escapou à aversão básica da Igreja pelo espírito de empresa capitalista.
Parece, porém, que ao traçar uma linha divisória arbitrária entre o que ele chama de “aventureiros inescrupulosos”, da era do capitalismo comercial, e os “possuidores do verdadeiro espírito capitalista”, Weber não faz mais que evadir o problema. De feito, a tese de Sombart pode ser documentada recorrendo-se a uma autoridade tão importante quanto Inocêncio IV, o qual, por volta de meados do século XIII, afirmava que, não fossem as restrições à agiotagem, e “os homens não dariam atenção ao cultivo da terra… e os ricos tanto por amor ao lucro como à segurança utilizariam seu dinheiro para agiotagem ao invés de aplicá-lo em investimentos menores e mais arriscados”. (Inocêncio IV. Apparatus in quinque libros decretalium, Lib. V, De Usuris, apud R. H. Tawney, “Religion and the Rise of Capitalism”, New York. 1926, p. 44).
O CRÉDITO PARA CONSUMO
Uma análise das condições sociais e econômicas da economia medieval primitiva não revela nenhum grau apreciável de tensão entre a doutrina eclesiástica sobre usura e juros, e a motivação e necessidades do ambiente social da época. Isso porque a madrugada da Idade Média foi um período de comércio e barganha anêmicos. Até mesmo a modesta vida comercial que parou em torno do Mediterrâneo durante a invasão bárbara e depois dela (aproximadamente entre os séculos V e VIII) foi subitamente estancada pela invasão islâmica.
A asfixia do comércio mediterrâneo do século VIII ao XI trouxe estagnação e morte lenta às cidades litorâneas do Mediterrâneo. É contra esse pano de fundo – uma economia agrária baseada numa miríade de trocas individuais, nas quais o dinheiro representava papel meramente marginal – que os primeiros ensinamentos sobre a usura devem ser enfocados. Não havia surgido a era dos grandes investimentos no comércio marítimo. O grosso das transações monetárias tomava a forma de empréstimos para consumo, negociados debaixo da pressão das necessidades de subsistência.
Fortificada por uma interpretação hoje considerada errônea do capítulo VI, v. 35 do Evangelho de Lucas “mutuum date nihil inde sperantes”, a Igreja estigmatizou a usura como uma abominação, não apenas para o clero, mas também, a partir do séc. XI, para os leigos. O pecado da usura era sujeito à jurisdição das cortes eclesiásticas, e, pelo menos até o século XIV, voz alguma se ergueu contra essa adjudicação moral de interesses materiais. De fato, escreve Pirenne, “ao proibir a usura por motivos religiosos a Igreja prestou significativo serviço à sociedade agrária da primeira fase da Idade Média. Salvou-a da aflição das dívidas de consumo que tanto angustiaram a antiguidade. O preceito ‘mutuum date nihil inde sperantes’ casava-se perfeitamente com as necessidades de um período em que, não sendo ainda o dinheiro um meio de riqueza, qualquer remuneração sobre o dinheiro se afiguraria naturalmente como uma exação”.
Neste particular os pronunciamentos dos primitivos escolásticos e canonistas diferem pouco daqueles dos Reformadores primitivos. A atitude tradicionalista de Lutero em relação à riqueza e usura é sobejamente conhecida e, sob o ponto de vista do “ethos capitalista”, sofre cotejo desfavorável com a de Santo Antônio de Florença. Mesmo entre os Puritanos, os escritos de Baxter e Bullinger estão impregnados da atitude Ebionítica. O primeiro endosso taxativo do enriquecimento como um valor terminal se encontra numa passagem de Benjamim Franklin brilhantemente analisada por Weber. É, a propósito, interessante notar que a maioria dos pronunciamentos citados por Weber para documentar a contribuição puritana para o desenvolvimento da ética capitalista se referem ao século XVII antes que ao estágio formativo da Revolução protestante. Isso diminui enormemente o valor da argumentação weberiana. Tawney elucida que somente após a revolução de 1688 se consolidaram, entre os Puritanos, as tendências capitalistas. (Cf. Tawney, op. cit. Cf. também Gordon Walker, “Capitalismo and the Reformation”, artigo na “Economic History Review”).
A EMERGÊNCIA DO CRÉDITO COMERCIAL
O fato crucial dessa era, do nosso ponto de vista, é a crescente separação entre o crédito comercial – requerido para financiar exportações e aventuras industriais – e os empréstimos para consumo. Daí resultou um rápido processo de “despersonalização do crédito” traduzido no aparecimento dos contratos comerciais, das letras de câmbio, etc. Esses dois fenômenos estão na raiz mesma da tensão institucional que breve eclodiu entre o comportamento econômico institucional referendado pela igreja, e as necessidades flutuantes de uma sociedade acordada de sua modorra rural pelo vendaval do comércio.
Antes disso, não havia, conforme anteriormente notamos, manifestação alguma de tensão institucional. Em realidade os ensinamentos da igreja sobre a usura pareciam admiravelmente ajustados a um ambiente rural, no qual os empréstimos eram buscados para financiar não a produção mas o consumo, e no qual as transações não eram ainda praticadas num mercado impessoal, intransitável à sanção ética direta. Sob o impacto de uma atmosfera econômica cambiante, açoitada por forças espirituais e econômicas, enfrentava a Igreja sério problema de adaptação, para evitar uma brecha intolerável entre os motivos referendados pela religião e a praxe social corrente. O processo de adaptação foi, de fato, lento e irregular.
É ele muito menos identificável nos pronunciamentos dogmáticos dos Concílios (obrigados a preservar a moralidade tradicional e os princípios institucionais básicos) que nos ensinamentos dos canonistas, a braços com o problema diário de aplicar uma ética personalista às forças impessoais do mercado. A primeira linha de adaptação foi o aguçamento da distinção entre o crédito para consumo (no qual a usura continuou a ser severamente vedada) e o crédito mercantil.
A cobrança de juros foi progressivamente reconhecida como legítima quando ligada ao risco. Por volta do século XIII, a distinção entre o mutuum e a usura estava bem estabelecida, como o evidencia a disseminação das commendae ou empréstimos de navegação, e dos contratos de parceria. Nos ensinamentos dos Canonistas e dos Escolásticos, a distinção entre os empréstimos para consumo e os empréstimos que envolviam risco foi progressivamente esmerilhada. Naturalmente esses ensinamentos estão ainda fundamente impregnados da noção da proeminência dos motivos e valores éticos; e a aceitação relutante do comércio, como uma atividade necessária porém espiritualmente perigosa, reflete as crenças e necessidades básicas de uma sociedade predominantemente agrícola.
É geralmente admitido que, na época de Santo Antonino de Florença, quando o capitalismo financeiro atingira seu clímax na Itália, uma síntese havia já sido efetuada entre a motivação tradicional ou institucional, relativa a usura e preços, e os motivos econômicos correntes. O crescente impersonalismo do mercado aumentaria a dificuldade de aplicar regras de ética pessoal.
SANTO ANTONINO E O CAPITALISMO COMERCIAL
Ao passo que São Tomás de Aquino e Duns Scottus formularam regras de moral prática para uma sociedade em que o capitalismo comercial apenas despontava, Santo Antonino de Florença (1388-1455) e São Bernardino tinham ante os olhos uma economia de crédito altamente desenvolvida. Instrumentos impessoais de crédito (letras de câmbio, conhecimentos de embarque, apólices de seguros) tinham sido já aperfeiçoados e sistemas de contabilidade racional bem excogitados.
Santo Antonino clarifica e desenvolve a doutrina de Aquino sobre o caráter essencialmente neutro da pobreza ou riqueza; estas não são nem um bem nem um mal per se, tudo dependendo da finalidade a que são devotadas. O que parece concludente é que as leis de usura, ao anatematizarem a cobrança de juros sobre empréstimos para consumo, desviaram o grosso da poupança para o financiamento de empresas em que havia risco e aventura comercial, favorecendo, assim, o príncipe mercador a expensas do agiota. Nada mais esclarecedor a esse respeito que a verificação de que, muito antes de Santo Antonino, Inocêncio IV, o grande mestre da Realpolitik, argüia que, não fora a proibição da usura e “os homens não dariam atenção alguma ao cultivo da terra, exceto quando nada mais pudessem fazer e assim haveria uma fome tão grande que todos os pobres pereceriam à míngua; pois mesmo que obtivessem terra para cultivo não conseguiriam nem animais nem implementos para amanhá-la, e em ricos, com vistas tanto ao lucro como à segurança, utilizariam seu dinheiro para agiotagem, ao invés de aplicá-lo em investimentos menores e mais arriscados”.
