Por Erick Ybarra
Tradução por Alessandro Lima *
Em seu livro “Os Concílios Ecumênicos”, do pe. Francis Dvornik, há uma seção intitulada “ A definição do Vaticano e a crença ortodoxa na infalibilidade da igreja ” no capítulo sobre o 1º Concílio do Vaticano. Nesta seção, Dvornik procura mostrar como a doutrina católica da infalibilidade papal pode ser interpretada para corresponder ao que os ortodoxos orientais acreditam sobre a infalibilidade eclesial. Ele primeiro atesta como a promessa de infalibilidade de Cristo fora dada antes de tudo à igreja católica como um todo. Cristo falou a todos os apóstolos quando disse: “Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Portanto ide, fazei discípulos em todas as nações … batizando-os … ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado … e estarei convosco todos os dias, até o fim dos tempos”(Mateus 28, 18-20).
Portanto, o carisma da infalibilidade, segundo Dvornik, reside principalmente na Igreja como um todo, e o ministério do sucessor de Pedro é um órgão único para dar efeito a esse carisma, assim como o ministério dos Concílios Ecumênicos e, em seguida, também do episcopado universal, espalhados pelo mundo em seus respectivos domínios, quando ensinam uma doutrina de fé e moral em perfeito acordo e em comunhão com o Papa. Uma parte de sua explicação, no entanto, foi particularmente interessante e instigante. Tomando idéias de um tratado intitulado “Infalibilidade” (Londres, 2ª ed., 1927), escrito por um proeminente teólogo dominicano inglês, pe. Vincent McNabb, Dvornik escreve:
“Mas mesmo quando o Papa for proclamar uma doutrina ex cathedra, ele pode fazê-lo somente depois de examinar o que pensa a Igreja nesta questão. Depois de declarar que “a infalibilidade é uma assistência divina que permite à Igreja que ensina declarar ou expor o depósito de fé que ela possui “, pe. McNabb (p. 92) compara tal declaração do papa, o chefe da Igreja docente, com um juiz sentado no tribunal. Antes de fazer sua declaração ex cathedra sobre o caso em andamento, o juiz é obrigado a ouvir todas as testemunhas. Do mesmo modo, o julgamento ex cathedra do Papa (ou Concílio) precisa do parecer da Igreja como seu material preliminar necessário‘ Essas interpretações do decreto Vaticano [sobre infalibilidade] se aproxima muito da crença ortodoxa na infalibilidade da Igreja. Mesmo a interpretação de que uma declaração ex cathedra não precisa de confirmação pela Igreja não deve ser inconciliável com a crença ortodoxa. A comparação com a definição do juiz depois de ouvir as testemunhas novamente ajuda. ” Seria falso dizer que o julgamento oficial ex cathedra do juiz” , diz o pe. McNabb ‘ precisa do consentimento das testemunhas para torná-lo obrigatório. A evidência das testemunhas fornece o material necessário para o julgamento oficial, mas não dá a sanção necessária‘ No caso da definição do Papa, as testemunhas são as Escrituras e a tradição guardadas pela Igreja infalível, que devem ser examinadas para descobrir qual é o parecer da Igreja. O melhor e mais natural meio de fazê-lo deve ser uma assembléia de bispos em um Concílio, mas mesmo a tradição ortodoxa aceita, em vez de uma convocação de um Concílio, a prática de um referendo, uma consulta dos bispos por escrito. Foi feito por imperadores bizantinos porque eram considerados guardiões da Ortodoxia. O lugar dos imperadores é agora ocupado pelo Primeiro Patriarca, o Bispo de Roma. Nos dois casos nos tempos modernos em que essa definição foi feita, a saber, os dogmas da Imaculada Conceição e da Assunção, um referendo aos bispos em comunhão com Roma foi preferido ao invés de um Concílio.” (p. 108-09)
Essa parte do tratado do pe. McNabb que diz que a evidência de testemunhas fornece o material necessário para o julgamento oficial, mas não dá a sanção necessária, parece ser a melhor descrição do que o decreto Vaticano sobre Infalibilidade Papal quer dizer quando diz que o decreto ex cathedra do papa não obtém sua autoridade pelo consentimento da Igreja ou do Episcopado. Enquanto isso, por si só, pode ser verdade, pode-se dizer que ainda há uma necessidade material de consultar a “ o parecer da Igreja”, que é animada pelo Espírito Santo principalmente na confissão daqueles devidamente ordenados ao magistério dela (ou seja, os Bispos), antes de impor um julgamento a todos os fiéis.
Isso também descreveria perfeitamente a ação dos apóstolos durante a disputa sobre a questão se os gentios deveriam ser circuncidados, a fim de se tornarem membros dos juramentos abraâmicos dados pelo Senhor. São Paulo, que era perfeitamente capaz de apelar ao seu apostolado diretamente de Deus, e não dos homens (Gl 1, 1-2), viajou a Jerusalém para apelar à mente dos apóstolos. Consequentemente, os próprios apóstolos possuiam a capacidade, cada um individualmente, de resolver esse conflito por si mesmos. E ainda São Lucas registra: “Agora os apóstolos e anciãos se reuniram para considerar este assunto”(Atos 15, 6). Assim, os apóstolos, que eram a norma doutrinária para toda a sociedade cristã (Atos 2,42), convocaram um Sínodo que consistia não apenas em si mesmos, mas também em outros homens devidamente ordenados ao magistério da Igreja, então chamados de “anciãos ” (πρεσβύτεροι / presbíteros). Depois de muita “disputa” (Atos 15, 7), a assembléia de apóstolos e anciãos escreveu uma carta na qual afirma: “… Pois pareceu bem ao Espírito Santo e a nós” (V28). Isso é importante, pois sabemos que os apóstolos foram especialmente ordenados pelo Senhor com a promessa de infalibilidade em seus ensinamentos (Atos 1, 8), e ainda assim eles estão se submetendo às vias ordinárias para se obter o melhor julgamento sobre o assunto antes de deliberarem decretos oficiais.
Suspeito que mesmo os teólogos históricos protestantes se atreveriam a dizer que isso é inesperado dos apóstolos. Afinal, são os protestantes, se não mais ninguém, que são inflexíveis em falar da infalibilidade e inerrância das Sagradas Escrituras, e isso significa a infalibilidade pessoal dos autores de cada livro, o que também implica o exercício máximo da suprema autoridade.
Curiosamente, com que freqüência ouvimos de teólogos protestantes e ortodoxos orientais que se os dogmas papais fossem, de fato, verdadeiros, então toda a história das controvérsias doutrinárias teria sido resolvida através o mero envio de uma carta ao Papa, para que ele entre uma mordida na torrada e um gole de café, decidisse individualmente todos os casos. Em outras oportunidades, chamei esse equívoco A automação papal e o isolacionismo papal, os quais são estranhos a uma primazia papal adequadamente entendida.
Não é de surpreender, portanto, que vejamos as idéias de Dom Vincent McNabb, entregues a nós através de Dvornik, presentes na história da Igreja. Durante a controvérsia monotelita do século VII, lemos algumas das declarações mais surpreendentes dos representantes gregos durante o Concílio de Latrão (649). Quando o bispo Santo Estêvão de Dor, o vigário representante de Santo Sofrônio, Patriarca de Jerusalém, participou do Concílio, sua carta foi lida em voz alta na 2ª Sessão, e nela ele argumenta que a Sé de Pedro, ou seja, Roma, foi consultada porque Pedro, chefe dos apóstolos, foi considerado digno de ser a ele confiadas as chaves do reino para ligar e desligar, e isso, porque nosso Senhor disse a ele para “confirmar os teus irmãos ” depois de sua breve queda sob pressão, foi porque ele “possuía mais do que todos os outros, de uma maneira excepcional e única, fé firme e inabalável em Nosso Senhor, [ele era considerado digno] para transformar e fortalecer seus camaradas e irmãos espirituais … desde que providencialmente ele havia sido adornado pelo Deus que se encarnou por nossa causa com poder e autoridade sacerdotal sobre todos eles ”(Price 2014, p. 144). Quando os monges devotos que seguiram São Máximo, o Confessor, leram sua queixa em voz alta durante a mesma sessão, lemos que eles dirigiram o seguinte ao Papa São Martinho: “… já que o coração de todos confiam em ti (depois de Deus) , sabendo que debaixo de Cristo tu és a liderança suprema das igrejas .… ”(ibid, p. 153). Da mesma forma, ainda na 2ª sessão, foi lido em voz alta o apelo do arcebispo Sérgio, da ilha de Chipre, que, dirigindo-se ao Papa, declara: “Cristo nosso Deus fundou a tua sé apostólica, ó santo líder, como um suporte divinamente fixo e imóvel e inscrição conspícua da fé . Pois tu, como a Palavra divina realmente declarou sem engano, és Pedro, e sobre a tua fundação os pilares da Igreja estão fixos”. Ele entregou as chaves dos céus e decretou que tu deves atar e soltar com autoridade na terra e no céu … Portanto, meu pai, não negligencie a fé de nossos pais … ”(ibid, p. 158).
Quando o apelo dos africanos foi lido em voz alta (novamente, mesma sessão), lemos: “… foi estabelecido em regulamentos antigos que nada, mesmo criado em províncias remotas e distantes, deveria primeiro ser tratado ou aceito até que fosse levado ao conhecimento de sua benevolente sé, para que a sentença pronunciada pudesse ser confirmada por sua justa autoridade, e que as outras igrejas podem tirar dali, como de sua fonte nativa, a origem de sua pregação, e para que possa permanecer através das várias regiões do mundo inteiro, imaculadas em sua pureza, os mistérios da fé salvadora.” (ibid, pág. 162). E, no entanto, na Encíclica final do Sínodo, dirigida a todas as igrejas do mundo, o Papa São Martinho descreve o processo sinodal como uma imitação dos “ santos padres que nos precederam, que em sincera unanimidade e em comum acordo… refutaram toda heresia … pois o que resulta da sagrada concórdia e harmonia espiritual dos santos pais possui um poder contra seus oponentes que é forte e invencível. Pois … ‘pela boca de duas ou três testemunhas todas as declarações serão estabelecidas’ … ‘um cordão triplo não será facilmente arrebentado, e o irmão auxiliado pelo irmão é como uma cidade segura e elevada, e é tão forte quanto um palácio bem firme na rocha ‘ ”(ibid, p. 402).
Ainda mais interessante é que essas três citações da Sagrada Escritura, que falam da superioridade do procedimento sinodal para a confirmação da verdade, foram citadas na Sentença do Sínodo de Constantinopla (553) contra Vigílio, que se recusou a participar dos procedimentos do Concílio (Atos de Constantinopla 553, preço, VIII.111).
Se o exposto acima pode ser considerado verdadeiro e descreve o que a Igreja Católica quer dizer com a Infalibilidade do Papa, a saber, embora a autoridade de seus decretos ex cathedra não tenha a causa da sua autoridade pelo consentimento dos bispos ou da Igreja, mas, no entanto, requer a deliberação e investigação do “ parecer da Igreja ” como causa material necessária para o conteúdo dos ditos decretos, então acho que este é um ramo de oliveira importante para os ortodoxos orientais no diálogo atual. Por esse insight, dou todo o crédito a McNabb, de quem Dvornik reuniu seus pensamentos. Eu ficaria curioso, no entanto, para testar e ver se o que foi dito acima pode realmente ser considerado como uma interpretação válida do Concílio Vaticano I.
Extratos dos Concílios extraídos de (1) Atos de Lateran de 649 e (2) Atos do Concílio de Constantinopla 553 por Richard Price.
*Traduzido de “A Papal Infallibilit That an Eastern Orthodox Can Accept?”. Acessivel em https://erickybarra.org/2019/07/04/a-papal-infallibility-that-an-eastern-orthodox-can-accept/
